Registro de Marca da sua empresa é extremamente importante, tire todas as suas dúvidas e seja o dono da sua marca !

Apenas o CNPJ não protege sua marca, o INPI é o órgão concede a propriedade sobre a marca e o direito de utilização.

Ao abrir uma empresa, todo mundo pensa no registro de CNPJ e o domínio do site (www.suaempresa.com.br), mas há um outro registro muito importante que toda empresa deve ter: o registro de marca.

Independente do tamanho do seu negócio registrar a sua marca traz inúmeros benefícios e não só o direito de pôr o ® do lado da sua logomarca. Ter a marca registrada protege sua empresa e pode te trazer lucros no futuro. A Ideal Marcas em parceria com a Agência Webby vem te explicar como conquistar a sua marca registrada.

A importância da sua marca?

A marca do seu negócio é a sua identidade perante o mercado, é como seus clientes e fornecedores te diferenciam de competidores e reconhecem o seu produto. Pode ser só o seu nome fantasia, sua logomarca ou uma combinação dos dois.

A sua marca é essencial para construir a sua imagem, ganhar credibilidade, conquistar um lugar na mente dos seus clientes, e construir um relacionamento duradouro com eles. Por isso, é importante que sua marca seja única e exclusiva no ramo da sua empresa. Já pensou se existissem duas marcas de chocolate com o mesmo nome? Isso iria gerar confusão entre os clientes, dificultando a escolha e diferenciação entre as duas.

A sua marca deve ser só sua! Para garantir essa exclusividade é preciso registrá-la.

Afinal, o que é o registro de marca ?

O registro da sua marca garante a exclusividade de uso em todo o território nacional evitando que ela seja copiada e abrindo portas para novas oportunidades de negócios.

 Diferente do CNPJ, que registra a sua razão social na Junta Comercial, o registro de marca lhe dá direito de propriedade sobre o seu nome fantasia e logomarca. Essa proteção é concedida pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e tem validade de 10 anos, podendo ser prorrogada.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem registrar uma marca, seja uma empresa grande, pequena, ou um profissional autônomo é possível proteger o seu negócio.

Mas por que registrar ?

Só quem tem a marca registrada, tem a garantia legal sobre a marca em todo o Brasil. Ou seja, em todo o país, ninguém vai poder utilizar o seu nome sem o seu consentimento. É possível se notificar, proibir, multar , ou até processar terceiros pelo uso indevido da sua marca.

Sem o registro qualquer pessoa pode utilizar a sua marca a qualquer momento e não há como impedir. Imagine passar anos desenvolvendo a sua identidade e de repente aparecer uma cópia no mercado?

 O registro te protege contra cópias, uso indevido da sua marca por terceiros, e de processos pelo uso indevido da marca.

Além disso, só com o registro é possível abrir franquias e licenciar a sua marca para outras empresas, gerando uma renda extra para o seu negócio. A marca irá fazer parte do seu patrimônio e agregará valor a sua empresa.

E se não registrar ?

Sua empresa corre vários riscos ao não ter o registro da sua marca. Só o CNPJ, não é o suficiente para proteger a sua empresa, pois não te dá exclusividade. Muitas empresas adiam o registro, sem pensar no prejuízo que isso pode gerar no futuro.

Outra empresa pode já ter registrado a sua marca. Se outra pessoa é dono da sua marca, você pode receber uma notificação proibindo o uso da marca ou até um processo legal exigindo o pagamento de uma multa indenizatória por uso de marca já registrada.

Além de ter que trocar de nome, você pode ter que pagar até 5% do seu faturamento bruto dos últimos 5 anos em multas, sem ter como contestar, pois perante a lei você não tem direitos sobre a marca.

A sua marca pode ser copiada por qualquer um. Você investe, cria a sua marca, desenvolve um produto diferenciado, fideliza seus clientes então alguém vê e decide copiar o seu negócio. Sem o registro, não tem como se proteger contra  cópias. Se a sua marca não tem dono qualquer um pode utilizá-la e até registrá-la antes de você.

Você perde não só o valor da multa mas também todo o investimento em marketing, credibilidade no mercado e trabalho para o crescimento da marca, sem ter como recorrer. O custo de perder a sua marca é muito maior que o custo para registrá-la.

Como funciona o processo de registro de marcas ?

registro de marcaO processo de registro no INPI é longo (em média 2 anos) com vários passos e  etapas. Devido a complexidade e necessidade de acompanhamento constante do processo é melhor realizar o seu registro com uma empresa especialista.

Todas as etapas exigem atenção para não prejudicar o deferimento do registro.

As principais etapas de forma resumida são:

Verificar a disponibilidade da marca

Antes de qualquer coisa é preciso verificar se a marca está disponível consultando Sistema de busca de marcas do INPI. Essa pesquisa irá mostrar se a sua marca já foi registrada ou está em processo de registro por outra empresa. Essa pesquisa também aponta marcas similares a sua que podem se opor ao sua. Essa verificação evita possíveis problemas no processo e aumenta a probabilidade de aprovação do registro.

1) Definir a classe da sua marca

Existem 45 diferentes classes para registro de marcas. O primeiro passo é definir se você vende produtos ou serviços ou os dois. Em seguida é preciso identificar em qual classe específica sua empresa se enquadra. Isso pode ser feito consultando a lista de classe ou pesquisando a classificação de empresas similares a sua.

2) Inicie o seu processo de registro

Após a verificação da viabilidade da marca é preciso se cadastrar no INPI pelo site e pagar a taxa obrigatória e então preencher um formulário e enviar seus documentos.

3) Acompanhamento do processo

É preciso ficar de olho no seu processo semana a semana para evitar o indeferimento ou o arquivamento do seu registro. O INPI pode pedir novos documentos ou até receber uma oposição ao seu pedido. O processo é acompanhado através  da Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI.

4) Exame Formal

Em seguida após o pedido ser protocolado, o INPI realiza o exame formal do pedido e pode solicitar documentos adicionais. Com todos os documentos em ordem, é  publicado o pedido de registro de marcas e inicia-se um prazo de 60 dias para contestação ao pedido.

5) Aprovação do Registro

Ao fim do período de contestação, caso não haja oposições, seu pedido pode ser concedido e é necessário o pagamento da taxa que garante a proteção da marca pelos próximos 10 anos e enfim sua marca está registrada.

6) Ajuda Especializada

Como você pode ver, o processo de registro de marca é complexo e cheio de detalhes. Um erro no preenchimento de um formulário, a falta de algum documento ou um pedido de oposição de marca pode fazer seu pedido ser negado ou arquivado, fazendo você perder tempo, dinheiro ou até a sua marca.

Uma assessoria personalizada para acompanhar o seu pedido é indispensável para evitar prejuízos e garantir a aprovação da sua marca registrada. Consultorias como a Ideal Marcas e Patentes, acompanham seu processo desde a pesquisa de viabilidade até o deferimento do seu processo, oferecendo defesa para oposições de marca e orientações durante todo o registro. O processo pode ser feito todo online e você tem a tranquilidade em saber que sua marca está em boas mãos, sempre priorizando o atendimento ao cliente.

Proteja o seu negócio e seja dono da sua marca, o registro é o primeiro passo para construir uma marca de sucesso com credibilidade e segurança.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com os especialistas  da Ideal Marcas e Patentes.

Equipe Webby 

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Murillo Webby

Murillo Rennó é fundador da Webby, uma agência web digital localizada em Sorocaba/SP desde 2012. Com uma vasta experiência no desenvolvimento e reformulação de websites profissionais para empresas em WordPress. Ao longo de sua carreira, Murillo liderou diversos projetos, ajudando empresas a se destacarem no competitivo mercado online. Sua abordagem inovadora e personalizada na gestão de projetos digitais tem sido fundamental para o sucesso de muitos negócios.